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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000018020256260339

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 620d4f011c8b5069e93f808e9584f839ff0768168c6cb9cd9ec1bd02cf0bbeb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-05-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2025-05-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2025-05-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2025-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2025-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-19 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Definitivo (TPU 246)
2025-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19
Documento (TPU 581)
2025-05-19
Documento (TPU 581)
2025-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Publicação (TPU 92)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-07
Petição (TPU 85)
2025-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-07
Procedência (TPU 219)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T16:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-02-04T17:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-17T12:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-27T17:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-06T10:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-04T15:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-04T17:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-04T17:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-12T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-17T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-27T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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  12. 2025-03-14T14:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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  13. 2025-03-14T15:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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  14. 2025-03-27T17:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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  15. 2025-03-27T17:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
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  16. 2025-04-24T15:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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  17. 2025-04-25T11:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  18. 2025-04-25T11:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
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  19. 2025-04-29T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-29T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  21. 2025-05-06T02:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-06T10:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-05-06T10:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  24. 2025-05-07T14:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  25. 2025-05-07T14:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
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}
  26. 2025-05-07T14:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
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  27. 2025-05-09T00:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  28. 2025-05-09T00:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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}
  29. 2025-05-15T02:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-05-19T11:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-05-19T11:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-05-19T11:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-02-03T16:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-02-10T14:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-02-10T14:41:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  36. 2025-02-17T16:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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}
  37. 2025-02-17T16:18:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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}
  38. 2025-04-01T10:21:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  39. 2025-04-01T10:21:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  40. 2025-05-07T12:42:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.