TJPA — 00001748520108140133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ea0f4796ff3d687d74d1a8af83f758a3f1aa65a2d61d530371b56f21111b2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-02-02
- Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2010-01-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-29T10:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3145", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2010-02-02T08:15:36.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3145", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } } - 2021-03-04T18:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3145", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002126620148120019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 2ª Vara Criminal
- TJPI — 00001790720148180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001790320128180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJRN — 00072395020108200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000145820218160088 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMS — 00002138920208120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª Vara
- TJMA — 00002032420168100138 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJPI — 00001781520208180084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO