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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000905720206050115

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8516d90a46f47969080f0ebb154165515efff482653740df44eca47a6a6e48c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-12-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-27 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-05-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-07-01 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-29 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T17:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-27T15:31:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2020-11-29T10:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-29T10:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-29T10:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-01T17:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-01T17:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-01T17:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-05-28T16:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-05-28T16:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-05-28T16:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-05-28T16:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-07-01T17:44:49.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-07-01T17:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-08-02T11:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-08-02T11:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-08-02T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-02T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-02T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-02T17:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-02T17:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-02T21:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-08-03T00:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-08-03T00:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-08-06T00:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-08-07T00:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-08-09T13:02:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-08-16T17:31:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.