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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000601320206060109

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURUGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a34b6d6b97d84730d5b41bb8a1cca97f6c8754a5c44d70f67aa4d051ad72327

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-06 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-03-23 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-05-29 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2023-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2023-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2023-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2023-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T16:59:46.452000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200701224045
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a34b6d6b97d84730d5b41bb8a1cca97f6c8754a5c44d70f67aa4d051ad72327

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Definitivo (TPU 246)
2023-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Publicação (TPU 92)
2023-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-22
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-01T22:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  2. 2021-12-09T16:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  3. 2022-11-16T09:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  4. 2023-01-31T12:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  5. 2023-03-07T11:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  6. 2023-03-28T13:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  7. 2023-06-02T08:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  8. 2023-06-02T09:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  9. 2023-06-22T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  10. 2022-09-06T15:42:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  11. 2022-09-12T10:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  12. 2023-03-07T10:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  13. 2023-03-07T10:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  14. 2023-03-17T11:21:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  15. 2023-03-17T14:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  16. 2023-03-17T14:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  17. 2023-03-17T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  18. 2023-03-17T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  19. 2023-03-17T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  20. 2023-03-20T14:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  21. 2023-03-20T17:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  22. 2023-03-21T01:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  23. 2023-03-21T11:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  24. 2023-03-23T07:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  25. 2023-03-23T07:14:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  26. 2023-03-23T15:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  27. 2023-03-28T10:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  28. 2023-03-28T10:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  29. 2023-03-28T13:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  30. 2023-04-20T11:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  31. 2023-04-20T11:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  32. 2023-04-20T11:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  33. 2023-04-21T01:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  34. 2023-04-26T13:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  35. 2023-04-26T16:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  36. 2023-05-25T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  37. 2023-05-25T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  38. 2023-05-25T03:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  39. 2023-05-25T09:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
  40. 2023-05-29T14:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.