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TSE — 06000901820206170020

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 051053e5309d12cb22c07ebaca4a8fcaf3b03768d84289ba41f975c2fc6f3ffc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2020-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Improcedência (TPU 220)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Mérito (TPU 12200)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Documento (TPU 581)
2020-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-31T17:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-24T00:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-24T15:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-31T09:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-31T09:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-31T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-31T17:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-31T17:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-01T09:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-02T21:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-02T21:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-03T10:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-03T10:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-10T21:53:20.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  15. 2020-11-10T21:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-11T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-11T15:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-11T15:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-13T11:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-15T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-15T17:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-17T11:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-11-17T11:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-18T09:00:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-11-19T12:36:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2020-11-19T12:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-11-24T00:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-24T00:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-11-24T00:07:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2020-11-24T00:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-24T11:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-11-26T19:28:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2020-11-27T23:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-11-28T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-11-28T16:51:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-11-28T16:52:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.