TRF5 — 00001315420244059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed9d9f37a4ffad7418b653dc4edd8fd7fca3f81872529c761fcd771d05de456

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07
Definitivo (TPU 246)
2024-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-07
Documento (TPU 581)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04
Mérito (TPU 12200)
2024-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-04
Petição (TPU 85)
2024-09-26
Petição (TPU 85)
2024-09-19
Conclusão (TPU 51)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Adiado (TPU 12203)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-03T11:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-07-03T13:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-07-03T16:48:11.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2024-07-03T16:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2024-07-09T16:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-07-09T16:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2024-07-09T16:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-10T11:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2024-07-18T15:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-07-19T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2024-07-19T08:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2024-07-23T08:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2024-08-09T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-08-09T12:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-08-21T08:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2024-08-23T14:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-09-19T17:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-09-19T17:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2024-09-26T10:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        },
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
        }
      ]
    }
  20. 2024-10-04T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2024-10-04T15:16:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2024-10-04T15:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-11-07T00:27:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-11-07T00:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2024-11-07T00:27:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2024-07-10T11:03:58.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2024-07-23T08:45:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2024-08-09T11:59:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2024-08-26T10:05:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2024-08-26T10:05:56.000Z — Documento (TPU 12270)
  31. 2024-08-26T15:01:51.000Z — Adiado (TPU 12203)
  32. 2024-10-04T15:01:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2024-11-07T00:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.