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Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-SP 06000157120206260070

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f89be8fbb06e5e23b5b9f249ab8a2c5ee62f9fd543f83fab7ac4737098d33e5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000157120206260070 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f89be8fbb06e5e23b5b9f249ab8a2c5ee62f9fd543f83fab7ac4737098d33e5. SHA-256 do comentário: e779d3ef92cd0d43da945a7c3e757627c40d9a1477d3b4a662abad788db7e82e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-29 — Liminar Prejudicada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2020-07-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2020-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2020-09-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar Prejudicada» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:19:26.751000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200528173840
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f89be8fbb06e5e23b5b9f249ab8a2c5ee62f9fd543f83fab7ac4737098d33e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-10
Conclusão (TPU 51)
2020-09-09
Reativação (TPU 849)
2020-09-09
Petição (TPU 85)
2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Remessa (TPU 123)
2020-07-13
Petição (TPU 85)
2020-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T17:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  2. 2020-05-28T20:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  3. 2020-06-02T18:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  4. 2020-06-05T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  5. 2020-06-18T10:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  6. 2020-07-09T11:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  7. 2020-07-13T12:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  8. 2020-09-10T10:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  9. 2020-05-29T13:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  10. 2020-05-29T13:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  11. 2020-05-29T13:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  12. 2020-06-02T19:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  13. 2020-06-02T19:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  14. 2020-06-05T03:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  15. 2020-06-05T03:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  16. 2020-06-09T00:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  17. 2020-06-15T13:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  18. 2020-06-16T19:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  19. 2020-07-07T16:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  20. 2020-07-07T16:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  21. 2020-07-09T00:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  22. 2020-07-09T00:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  23. 2020-07-10T14:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  24. 2020-05-28T17:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  25. 2020-05-29T12:34:33.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  26. 2020-05-29T12:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  27. 2020-05-30T15:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  28. 2020-06-02T19:09:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  29. 2020-06-02T21:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  30. 2020-06-08T20:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  31. 2020-06-15T21:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  32. 2020-06-17T10:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  33. 2020-06-18T08:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  34. 2020-07-07T15:11:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  35. 2020-07-08T12:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  36. 2020-07-09T21:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  37. 2020-07-10T12:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  38. 2020-07-13T11:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  39. 2020-07-13T12:35:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  40. 2020-09-09T15:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.