TJPE — 00000200520198172870
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da8f643ff381025611804adba26dfe4978074f8716291e102d326c18c52fe20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-27
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2020-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2019-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adoção de Maior | Guarda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T11:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-28T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-31T15:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-26T12:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-29T13:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-29T13:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-20T09:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-02T07:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-02T07:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-08T19:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-25T20:41:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2020-10-13T18:47:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-29T10:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-27T13:05:31.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2020-10-13T18:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000257220208173070 — Regulamentação de Visitas · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJPI — 00001350820158180067 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJAP — 00013640520218030004 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJPE — 00000065120198172860 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPE — 00000291420208172940 — Divórcio Consensual · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJAP — 00017888220238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA
- TJAP — 00017879720238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA
- TJMG — 16579466620118130024 — Recurso Especial · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / Primeira Vice-Presidência