Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — TRT9 00000459720265090072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d31ab3255718087c9aab4cc6d7e8151ab286ebd9c38dbd522fe7f2915983fdd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-16 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-16 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-17 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-20 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-30 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-17 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-17 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-06-17 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-09-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-06-17 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:27:34.345000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260115155038
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7d31ab3255718087c9aab4cc6d7e8151ab286ebd9c38dbd522fe7f2915983fdd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-17
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-06-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-06-17
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-06-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | CTPS | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-15T15:50:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-16T12:37:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-16T12:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-16T12:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-19T03:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-19T03:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-26T21:48:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-02-08T01:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-16T16:37:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-17T15:55:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-17T16:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-17T16:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-18T04:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-18T04:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-18T04:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-18T04:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-20T20:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-03-30T19:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-17T11:42:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-17T11:42:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-09-04T10:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-09-04T14:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-09-04T17:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-15T15:50:39.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-16T13:00:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-01-19T09:23:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-17T11:42:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-17T15:07:32.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-06-17T15:07:34.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-09-04T14:15:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2026-09-04T17:06:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004528020105020033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00001571620245140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT2 — 00003197520145020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT5 — 00000407920245050291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / Vara do Trabalho de Irecê
- TRT9 — 00000462720205090126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT9 — 00000071120245090669 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TRT10 — 00000563920225100008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000100620235050121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000459720265090072 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | CTPS | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7d31ab3255718087c9aab4cc6d7e8151ab286ebd9c38dbd522fe7f2915983fdd. SHA-256 do comentário:ba468a25ba9ceba9154e8da3f710bbeadf98a2bce96e88317e186b0ebf1e8217.