Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-SP 00000083920186260381

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROSGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9b49cfe11010b9a1aa3ddb4d9cd95416614762a534505277164ec904209344a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000083920186260381 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b9b49cfe11010b9a1aa3ddb4d9cd95416614762a534505277164ec904209344a. SHA-256 do comentário: f5b6fa875477c57c6a26dd63eee0d0afd53fdddb9161b9d408ab7f7d3d4395de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-27 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-05-31 — Mandado; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2024-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:07:33.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191016000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9b49cfe11010b9a1aa3ddb4d9cd95416614762a534505277164ec904209344a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T15:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  2. 2019-10-25T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  3. 2020-02-14T13:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  4. 2020-03-02T17:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  5. 2021-11-16T17:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  6. 2021-11-29T14:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  7. 2022-03-30T14:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  8. 2023-03-31T13:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  9. 2023-04-17T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  10. 2023-05-31T11:52:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  11. 2023-05-31T13:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  12. 2023-06-07T13:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  13. 2023-06-19T17:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  14. 2024-04-03T15:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  15. 2024-05-03T10:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  16. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  17. 2019-10-24T17:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  18. 2019-10-29T18:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  19. 2020-01-14T15:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  20. 2020-02-07T15:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  21. 2020-02-14T11:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  22. 2020-02-14T11:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  23. 2020-02-14T11:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  24. 2020-02-14T11:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  25. 2020-02-14T11:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  26. 2020-02-14T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  27. 2020-02-14T11:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  28. 2020-02-14T12:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  29. 2020-02-14T12:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  30. 2020-02-14T13:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  31. 2020-02-14T14:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  32. 2020-02-27T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  33. 2020-03-02T17:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  34. 2021-11-18T15:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  35. 2021-11-18T15:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  36. 2021-12-01T16:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  37. 2021-12-10T03:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  38. 2023-02-08T14:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  39. 2023-02-10T11:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  40. 2023-02-10T11:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.