Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJRR 08006375820238230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a633f505116e9e341af4a2d57dd9e781811cbac98eee140aa0859fb4a7d0f65f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-08-14 — Evolução da Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-08-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-14 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-01-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-02-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T02:16:36.152000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230426102748
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a633f505116e9e341af4a2d57dd9e781811cbac98eee140aa0859fb4a7d0f65f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2026-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2026-01-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-03
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2025-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-26T10:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-04-27T09:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-06-16T21:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-14T12:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-17T09:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-01-23T11:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-01-22T10:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-01-22T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-04-26T10:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-04-26T10:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-04-26T10:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-04-27T09:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-05-25T14:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-05-25T17:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-05-29T21:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-06-16T21:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-10T22:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-11T11:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-14T10:06:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-14T11:47:02.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-14T11:48:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-14T19:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-16T12:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-09-16T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-17T09:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-20T20:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-23T08:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-25T02:06:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-01-26T15:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-01-26T17:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-01-27T14:52:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-01-28T10:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-01-28T13:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-02-03T19:58:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-02-03T09:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-02-03T17:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-02-09T20:39:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-04-26T10:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-04-26T17:13:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-05-08T00:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08047465520258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- TJRR — 08047417220218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00003112720174013202 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 02ª - Manaus
- TJRR — 08046894220228230010 — Execução da Pena · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- STJ — 00005664820248030001 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00002058520208080048 — Petição Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMT — 00004459620188110004 — Inquérito Policial · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJPE — 00000384020228175030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08006375820238230045 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a633f505116e9e341af4a2d57dd9e781811cbac98eee140aa0859fb4a7d0f65f. SHA-256 do comentário:d27d06b2856666a8247225fb1faf3ce43841a5274b89689af020fb1610ef030f.