Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00090837620068260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dad4e6e173195a7ee82d48106fd53c6914dfcc5807d68f57acf2dedf6d1217b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-06-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2007-09-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2007-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2008-12-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2008-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2008-12-03 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2009-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2009-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2009-06-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2009-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2009-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2009-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2009-06-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2009-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2010-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2007-07-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-26 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-10-02
Definitivo (TPU 246)
2010-01-18
Conclusão (TPU 51)
2010-01-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-01-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-07-02
Recebimento (TPU 132)
2009-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-26T12:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-06-10T17:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-10-02T11:13:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-10-10T21:37:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2009-06-23T17:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-06-29T16:38:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-07-01T11:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-07-02T13:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2009-06-02T16:46:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  21. 2009-06-03T13:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-06-08T17:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  24. 2009-06-15T11:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-06-15T11:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2009-02-10T14:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-02-17T19:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2009-02-19T11:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2008-12-29T15:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2009-01-09T13:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2009-01-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2009-01-28T11:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2009-02-04T15:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-02-09T12:08:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2008-12-03T08:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-12-03T12:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-12-03T15:06:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.