TRE-RJ — 06000452220266190093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ca681045a963d94318a981d600220eb31fddff5ae2504b68ec344a33315353
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-18 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-18T18:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-20T12:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-20T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-20T12:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-24T18:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-26T11:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-28T14:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-30T11:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-30T11:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-31T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-31T13:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-09-24T11:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-18T18:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-28T14:56:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-08-28T14:56:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-09-24T11:46:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-09-24T11:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001199220216060035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TSE — 06004553720246220006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06004646420246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000812620226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TSE — 06004601120246190146 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / GABINETE STJ2
- TSE — 06004556920246260024 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / GABINETE STJ2
- TRE-AM — 06004602720246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004611220246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 17 ZONA ELEITORAL