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TRE-BA — 06000276920246050122

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 122 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82685d47f57c65c492ac3f625f06246e4fb36a6bd8c341244df6efaaa300fc73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Definitivo (TPU 246)
2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T13:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-08T13:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-16T16:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-04-18T10:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-05-06T10:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-05-13T16:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-04-15T12:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-04-15T12:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-04-18T10:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-05-10T09:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-05-10T09:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-05-10T09:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-17T13:23:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2024-05-17T13:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-04-08T13:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-04-15T08:26:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2024-05-06T14:38:24.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  18. 2024-05-06T14:38:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-05-13T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2024-05-13T01:00:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-17T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2024-05-17T13:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2024-05-17T13:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.