TRE-BA — 06000277420256050012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5779340beb2deac0c3fea3c5983752499a97fded770ddbe44fbd473eabd14412
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-02 a 2025-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-02T09:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-02T12:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-02T13:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-14T07:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-09T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-09T14:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-09T14:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-10T14:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-02T09:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-02T11:33:36.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-02T11:34:03.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-02T11:34:17.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-02T11:34:26.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-07T20:16:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-07T20:16:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-07T20:25:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-14T07:46:27.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-09T14:36:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-09T14:36:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-10T02:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-10T12:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-11T00:01:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:20:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003557820256000000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000232120256260281 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 281 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TSE — 06003502220266000000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TSE — 06003468220266000000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000094420256130331 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000094720256130039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-RN — 06002931720246200000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000094420246130019 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado