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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00022658520178250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce186f5f71283e06a716d32a6484023ff156c18c556e26fa281ca8f55ed0cd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-11-07 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2017-11-10 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-04-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:42:50.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170817120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ce186f5f71283e06a716d32a6484023ff156c18c556e26fa281ca8f55ed0cd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-17 a 2018-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-31
Definitivo (TPU 246)
2018-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-14
Petição (TPU 85)
2018-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-03-12
Documento (TPU 581)
2018-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-26
Documento (TPU 581)
2018-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-22
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T20:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T08:04:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  3. 2018-01-18T16:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-10T12:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-11-07T12:38:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  6. 2017-08-27T17:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-08-17T11:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-06-14T20:19:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-06-08T04:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-01-18T16:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-01-17T11:26:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-10-17T09:27:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-07-31T11:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-07-18T06:49:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-03-12T16:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-03-06T14:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-01-26T15:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-01-25T18:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-01-22T10:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-01-17T15:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-01-17T15:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-01-17T12:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-11-07T12:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-11-07T12:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-11-01T10:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-10-31T07:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-10-19T09:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-10-16T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-09-26T09:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-09-19T22:38:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2017-09-04T10:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-09-04T10:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-23T13:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-08-17T11:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.