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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Resistência — TJDFT 00071871420108070010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d91a44ebd51ca4837dd0d54dc97466bfc62133b6e283431611587fb296196a11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 263 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  3. 2012-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  4. 2012-09-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  5. 2013-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  6. 2017-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  7. 2018-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  8. 2019-02-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  9. 2024-07-03 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  10. 2024-07-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  11. 2024-08-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  12. 2024-10-15 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  13. 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  14. 2025-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  15. 2025-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2025-04-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2025-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2025-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-02-14 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-03-20 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-09-05 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T10:04:03.538000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191112140426
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d91a44ebd51ca4837dd0d54dc97466bfc62133b6e283431611587fb296196a11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20
Definitivo (TPU 246)
2025-05-20
Documento (TPU 581)
2025-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Publicação (TPU 92)
2025-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23
Petição (TPU 85)
2025-01-23
Petição (TPU 85)
2025-01-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-20T12:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  2. 2010-09-20T13:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  3. 2011-05-04T17:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  4. 2011-08-01T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  5. 2011-08-01T14:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  6. 2011-08-04T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  7. 2011-08-04T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  8. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  9. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  10. 2011-08-23T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  11. 2011-08-23T16:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  12. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  13. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  14. 2011-08-29T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  15. 2011-08-29T16:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  16. 2011-08-29T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  17. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  18. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  19. 2011-10-06T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  20. 2011-10-06T17:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  21. 2011-10-07T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  22. 2011-10-11T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  23. 2011-10-11T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  24. 2011-10-11T18:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  25. 2011-11-25T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  26. 2011-11-25T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  27. 2012-01-25T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  28. 2012-01-25T13:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  29. 2012-02-03T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  30. 2012-02-13T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  31. 2012-02-13T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
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}
  32. 2012-02-13T17:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2012-02-15T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2012-02-28T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2012-03-12T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2012-08-23T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2012-08-23T18:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
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  38. 2012-08-28T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
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  39. 2012-08-28T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
  }
}
  40. 2013-04-12T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7029",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.