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TJPI — 00001107920108180031

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a8fa2f72e6cff4035871c6b7efcab56350c09c35aa96a04f5cc338f37312d4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-04 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Petição (TPU 85)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Documento (TPU 12270)
2025-03-18: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Conclusão (TPU 51)
2025-03-18: de Instrução (TPU 12749)
2025-02-03: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-04T10:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-08T10:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-26T12:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-03T12:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T10:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-09T07:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-09T09:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T08:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-26T09:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T08:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T12:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-20T08:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T13:12:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2014-11-06T12:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T09:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T08:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T08:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T08:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2015-03-17T07:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T07:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-05-15T12:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T08:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2015-07-17T09:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-07-17T09:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2015-07-17T09:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2015-09-24T09:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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2015-09-24T09:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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2016-09-01T09:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-01T09:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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2016-09-01T09:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2017-02-09T09:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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}

2017-02-09T12:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
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2017-09-01T09:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2017-11-29T08:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2017-12-15T08:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2018-01-23T13:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

2018-02-20T09:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
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}

2018-02-22T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11344",
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  }
}

2018-05-04T12:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
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  }
}

2018-10-08T09:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001206920208180065 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 1ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00001937820188180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJPR — 00000172920038160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001110420068180064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJMA — 00002166420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TJGO — 00198240220208090168 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJAP — 00031639519988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006700720168150221 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / Vara Única de São José de Piranhas

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