TRT5 — 00000408120265050009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2ac791c9268b97be7be3f405e7a552af57d8932819a8f3f0a7407db06bbdb2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentação | Penalidades Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-22T14:43:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-02T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-20T03:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-31T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-31T00:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-01T10:57:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-01T10:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-01T11:02:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-01T11:02:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-06T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-06T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-06T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-07T04:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-07T04:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / Ceres
- TRT4 — 00008018620105040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 11a Vara
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- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT5 — 00000261520265050004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- TRT8 — 00000368820265080129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
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- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0