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TRE-SC — 06000078420246240046

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b85a38776872b9c68d11ec954045554751d9cf2fc17a7395a1168aab4795dc73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-04 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-29: Conclusão (TPU 51)
2024-05-24: Redistribuição (TPU 36)
2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-04T16:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-08T10:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-08T11:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-08T11:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-24T15:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-24T15:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-24T16:58:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-29T15:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-03T13:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-17T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-17T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-04T16:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T11:57:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T11:57:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-07T11:57:22.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T11:57:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-16T15:59:42.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-16T15:59:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-16T16:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-16T16:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-29T17:48:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-29T17:48:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-03T13:42:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-03T13:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000489520206050183 — Direitos Políticos · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000430220186140100 — Petição Cível · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001202920246060017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000262620196140101 — Petição Cível · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256820236260375 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS
TRE-MG — 06000119320226130080 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
TRE-GO — 06000379620206090040 — Filiação Partidária · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO