Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000024020145030108

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e75b9cd101a90b5a9c0fc1f8be5d600e207968d1a943dd3c7fc669070c1df1f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000024020145030108 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8e75b9cd101a90b5a9c0fc1f8be5d600e207968d1a943dd3c7fc669070c1df1f. SHA-256 do comentário: cbeb530934961f39800f9a60d2ffbc076a398b93aaaaa9c01b7618eb5c43db90.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2018-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-08-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-09-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:15.493100551Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e75b9cd101a90b5a9c0fc1f8be5d600e207968d1a943dd3c7fc669070c1df1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2019-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-27
Petição (TPU 85)
2018-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.