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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Incorporação — TRT4 00006131820135040005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9157dbb8c3d384c33d1f41d1d730edfe5fdc03136bf22a561419cefa6cfc145d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  4. 2020-08-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2021-08-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2021-08-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2022-05-20 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2022-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2022-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2024-01-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2024-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2024-08-31 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-08-31 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T15:57:50.741000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130510000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9157dbb8c3d384c33d1f41d1d730edfe5fdc03136bf22a561419cefa6cfc145d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-10 a 2024-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-31
Paga (TPU 12176)
2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-16
Publicação (TPU 92)
2024-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-11
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incorporação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2019-11-07T08:35:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2019-11-07T08:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2019-11-07T09:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2019-11-08T23:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2019-11-08T23:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2019-12-09T18:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2019-12-10T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2019-12-10T12:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2019-12-10T15:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2020-01-18T13:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2020-01-27T10:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2020-01-28T00:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2020-01-28T00:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2020-02-06T15:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2020-02-08T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2020-02-21T16:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2020-02-28T09:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2020-02-29T00:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2020-02-29T00:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2020-03-12T16:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2020-03-17T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2020-04-01T09:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2020-04-02T16:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2020-04-22T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2020-05-28T09:12:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2020-05-29T09:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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  35. 2020-07-14T11:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2020-07-15T13:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2020-07-16T00:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2020-07-16T00:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2020-07-23T15:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2020-07-24T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.