TJRN — 00000584920128200131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b31e63cb0258ac721938a092e4559db004ccbfcd88c2279d82af79027d78cf49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2021-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2012-03-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-04-30T15:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-04-30T17:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-01-08T10:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-05T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-04-30T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-04-30T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-10T14:30:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-12T11:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-15T10:03:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-17T15:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-17T15:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-01-08T12:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5971", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026774120208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003141220118140125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00006083820188150401 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Umbuzeiro
- TJRN — 00067391320128200106 — Inquérito Policial · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJGO — 00184481520198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
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- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001968720208100139 — Inquérito Policial · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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