Wiki Jurídica

Agravo — Contribuição Confederativa — TST 00110317220135150081

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc66c78046c1b3dd031aa3cd39168907de5f8e767fd9aa4acc9c8d750f25bf49

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: fc66c78046c1b3dd031aa3cd39168907de5f8e767fd9aa4acc9c8d750f25bf49
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2017-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-05-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-10-03 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-10-11 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-11-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-12-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-10-03 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-01 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:20:59.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170203162744
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc66c78046c1b3dd031aa3cd39168907de5f8e767fd9aa4acc9c8d750f25bf49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-03 a 2018-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-12
Publicação (TPU 92)
2017-12-11
Publicação (TPU 92)
2017-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-17
Remessa (TPU 123)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenizaçao por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-03T22:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2017-05-22T19:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2017-10-11T17:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2017-02-06T10:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-02-07T18:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-02-20T09:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2017-02-20T09:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-03-21T17:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-04-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-04-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-05-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-06-01T12:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-08-22T12:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-08-25T19:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2017-09-29T15:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2017-10-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-10-13T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-10-18T12:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2017-10-19T12:38:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-10-19T12:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2017-11-17T18:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-02-01T14:31:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-05-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-12-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2017-02-03T16:27:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2017-02-17T07:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-02-17T18:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-06-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-02-01T14:31:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-10-03T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2017-05-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-12-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.