TRF6 — 00054172420104013813

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 11Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2adc4d0b0f5eb4bca704e6a70bc78e81e9a54b8137855f33cf3d1f9fe79838e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-02-18
(TPU 0)
2025-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2022-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Petição (TPU 85)
2020-01-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-29T18:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-01-30T10:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-30T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-03-05T10:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-03-14T15:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2013-03-18T17:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2014-06-25T18:22:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2014-07-14T18:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2020-01-13T07:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2020-01-13T07:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-01-13T07:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-01-13T07:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-01-13T08:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2020-01-13T08:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2020-01-13T08:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2022-03-16T18:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2022-09-16T10:25:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  18. 2025-02-18T17:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-02-18T17:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2025-03-12T14:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2022-09-16T10:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-02-18T17:32:18.000Z — (TPU 0)
  23. 2013-01-30T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-02-28T19:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-03-05T18:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-03-21T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  28. 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  29. 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  30. 2014-07-16T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-12-09T09:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-12-12T13:05:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2022-03-11T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-11T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-03-14T10:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.