TRF6 — 00054172420104013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2adc4d0b0f5eb4bca704e6a70bc78e81e9a54b8137855f33cf3d1f9fe79838e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-18
- (TPU 0)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-29T18:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-01-30T10:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-03-14T15:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-13T07:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-16T18:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T10:25:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-02-18T17:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-18T17:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-12T14:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T10:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-18T17:32:18.000Z — (TPU 0)
- 2013-01-30T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-28T19:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-05T18:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-21T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-16T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T09:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T13:05:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-11T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T10:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00075816520054013803 — Apelação Cível · 2009-02-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000782020194013603 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00000609620194013603 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00089798520074013800 — Apelação Cível · 2009-09-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00079959320134019199 — Apelação Cível · 2013-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00296433920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002285719944013900 — Execução Fiscal · 1994-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 07ª - Belém
- TJPB — 00006151520168150461 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Vara Única de Solânea