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TRE-BA — 06000277820236050195

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 195 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91843c9b1d87f30bb6e902c8bc862d8d8be7578c2a8e8dacdc4d7a35b72c61d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16
Definitivo (TPU 246)
2024-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Documento (TPU 581)
2024-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-12
Petição (TPU 85)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2023-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-19
Procedência (TPU 219)
2023-12-19
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-21T10:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-24T08:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-05T10:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-12T11:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-21T10:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-23T08:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-23T08:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-23T08:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-23T08:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-24T08:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-12-05T10:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-12-19T10:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-19T10:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-12-19T10:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-12-19T10:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-01-09T08:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16878",
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  17. 2024-01-16T10:26:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-01-16T10:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-11-21T10:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2023-11-24T02:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-11-24T02:07:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-12-19T10:20:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-12-19T10:20:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-12-20T01:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2024-01-16T10:33:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-01-16T10:33:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.