TRE-BA — 06000276420206050169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d76c75d6d601f983c37c81d1261974479107487382efc2567dc6b5cc3769cf2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-31 a 2020-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-31T19:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-28T18:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-31T19:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T18:26:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T01:59:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-26T00:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-26T00:17:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T00:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T00:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T15:59:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-02T15:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092520206130006 — Filiação Partidária · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- TRE-AL — 06000573720206020055 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-MS — 06000710520246120022 — Filiação Partidária · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-AL — 06000565220206020055 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TSE — 06003354020206260000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000342120206240042 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06009418520266250000 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000340920246160105 — Filiação Partidária · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica