Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT5 00000407820185050036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bd3734ce1d3e9bc13d46529005e6fe27a190e1cff213e93e20146d76ae007a9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 262 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2021-08-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234 - 2022-07-13 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2022-07-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-10-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2025-10-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2025-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2026-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2026-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-21 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-11-24 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:09:58.359000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180205184123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bd3734ce1d3e9bc13d46529005e6fe27a190e1cff213e93e20146d76ae007a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 262 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2026-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Feriado em Dobro | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Correção Monetária | Juros de Mora | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Integração ao Salário | Abono Pecuniário | Adicional de Hora Extra
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 262. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-05T18:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-07T10:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-03-22T14:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-04-12T13:09:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-04-12T14:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-11T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-11T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-27T01:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-27T01:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-06T00:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-08-04T00:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-08-18T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-08-18T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-09-26T00:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-09-26T01:09:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-09-26T01:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-11T15:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-22T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-22T10:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-23T01:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-23T01:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-23T01:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-23T01:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-23T01:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-23T01:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-31T00:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-10-31T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-11-06T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-12-01T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-22T11:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-24T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-24T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-08T00:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-24T11:37:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-28T14:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-13T13:04:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-05T00:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-05T00:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-05T00:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-05T00:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20032", "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002974720235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT14 — 00002033320225140403 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT4 — 00013971420125040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT23 — 00000400920255230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT14 — 00002978820225140141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT23 — 00002260620265230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001090520255230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT24 — 00241376720225240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000407820185050036 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Feriado em Dobro | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Correção Monetária | Juros de Mora | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Integração ao Salário | Abono Pecuniário | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “36ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 262 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bd3734ce1d3e9bc13d46529005e6fe27a190e1cff213e93e20146d76ae007a9. SHA-256 do comentário:8ac917ed715ff434fce4f7c57a03a507e8c0f21f2f620919384fc1f05b470977.