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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001019420135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 588fc33bb3a9ddf7430cccf969c19283e4fd6563332664954a44e4f93ebb2c8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2014-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2014-10-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2014-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2014-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:34.561320423Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 588fc33bb3a9ddf7430cccf969c19283e4fd6563332664954a44e4f93ebb2c8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2014-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-14
Conclusão (TPU 51)
2014-10-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-23
Conclusão (TPU 51)
2014-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-14
Conclusão (TPU 51)
2014-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Conclusão (TPU 51)
2014-09-22
Petição (TPU 85)
2014-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  38. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.