Execução Contra a Fazenda Pública — Benefícios em Espécie — TRF4 50019809420194047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e79b51f8d9431d8ac90d4ae108e0fae520be34a3df575163cf039d841fc991
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Benefícios em Espécie Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-04-01 — Paga Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-04-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-04-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-07 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-07 para o assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-04 no assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2019-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-04T16:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-29T08:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-28T18:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-17T18:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-08T10:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-06T17:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-03T13:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-15T14:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-04T13:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-13T15:38:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-08T10:01:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-08T08:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-07T18:58:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-07T18:58:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-07T18:58:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-05T09:01:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-04T13:05:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-04T13:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-01T15:37:56.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T15:34:11.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-04T14:45:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50024927720194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
- STJ — 00004353320094025119 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00001226420108200152 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA
- TRF4 — 50025602720194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 50018839420194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF2 — 00072740720114025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004268220134036128 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004257820144036123 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA