TRF4 — 50019116220194047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9007d0f63cf25b94d08d81894b6ed47a157b015d0bc9edd1a1b22d2b462a9c5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Ver outros registros do assunto TPU 6094
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-19T12:30:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-07-19T09:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-28T11:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-26T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-26T13:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-27T14:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-08T15:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-30T11:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-28T10:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-08-06T13:54:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-28T11:01:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-28T10:04:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-27T13:37:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-27T13:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-27T13:37:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-03T08:43:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-02T11:28:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T11:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-01T15:01:43.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T14:58:17.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-03-28T10:34:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-01T16:51:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50023870320194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-27 · 3 referência(s) em comum
- TRF5 — 00191321720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00210457120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50031215120194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-16 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 50018665820194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-30 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00004095520204058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00001506320174036111 — Recurso Especial · 2021-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
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