TRF4 — 50019116220194047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9007d0f63cf25b94d08d81894b6ed47a157b015d0bc9edd1a1b22d2b462a9c5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-19
Petição (TPU 85)
2019-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-28
Petição (TPU 85)
2019-06-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-26
Petição (TPU 85)
2019-06-26
Conclusão (TPU 51)
2019-05-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T12:30:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  2. 2019-07-19T09:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-28T11:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-26T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  5. 2019-06-26T13:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  6. 2019-05-27T14:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  7. 2019-05-08T15:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-30T11:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-28T10:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  10. 2019-08-06T13:54:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  11. 2019-06-28T11:01:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2019-06-28T10:04:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2019-06-27T13:37:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  14. 2019-06-27T13:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  15. 2019-06-27T13:37:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  16. 2019-04-03T08:43:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2019-04-02T11:28:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  18. 2019-04-02T11:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  19. 2019-04-01T15:01:43.000Z — Paga (TPU 12169)
  20. 2019-04-01T14:58:17.000Z — Paga (TPU 12169)
  21. 2019-03-28T10:34:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12587",
        "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  22. 2019-02-01T16:51:43.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica