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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00211465920028250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e44004ea94eb1e00bc33863296ea5228cd5a688ee935cc3b363379d5f8e509d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2011-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-09-25 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-08-07 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-29 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2017-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-07
(TPU )
2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-25
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-07
Petição (TPU 85)
2015-08-06
Recebimento (TPU 132)
2015-08-06
(TPU )
2015-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-07T12:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-12-10T09:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-11-03T09:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-04-08T09:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-07T10:28:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-06T12:10:51.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-04T11:50:40.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-31T10:11:03.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-06T10:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-29T13:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-29T13:07:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-25T11:28:02.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2015-09-25T11:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-07T12:38:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2015-08-06T12:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-07-27T13:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-07-23T09:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-12-10T16:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-12-04T11:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-25T09:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-11-19T08:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-11-04T11:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-05-12T10:56:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2011-05-04T10:45:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2011-02-10T15:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-01-18T12:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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