TJRS — 00113618620118210157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098539ae4fdb8ca3ebf15e3e718d34b600e858a18004c68cd0b87018865659c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-05 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-05T16:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-08T15:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-30T09:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T20:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T17:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-30T16:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-30T17:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T16:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T17:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000668920144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Poços de Caldas
- TRF6 — 00162875619994013800 — Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · 2001-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Gabinete 11
- TJPB — 00005930520058150311 — Execução Fiscal · 2005-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00012751720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00012717720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00012691020178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJPB — 00005958720148150301 — Execução Fiscal · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJRJ — 00093092220108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA