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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00001076020186210021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 734ec712e70965842251c008ddca64367a4c1987135b35e601985dc308f22382

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-01-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-01-31 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-02-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-02-06 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-06
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T18:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-28T12:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-01T12:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-14T12:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-18T09:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-21T17:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-25T10:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-28T16:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-28T16:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-05T16:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-11T13:29:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-01-31T16:54:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-02-04T13:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-05T15:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-06T13:58:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-02-11T13:31:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-02T15:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.