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TRE-SC — 06000075620256240044

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a200bdf17164f0e412349fcedcd9e65658d4d7db82b13bbc9db758acfccc91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-01 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-01T17:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-04-01T17:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-04-01T17:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-15T14:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-04-15T14:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-04-15T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-04-15T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-04-09T00:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2025-04-09T00:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2025-04-09T00:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-09T00:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2025-04-15T02:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2025-04-01T17:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2025-04-08T13:22:29.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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  15. 2025-04-08T13:22:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  16. 2025-04-08T14:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-04-08T14:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-08T16:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-04-08T16:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-04-15T15:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  21. 2025-04-15T15:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.