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TJPA — 00001895520148140055

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c87399f15e8f475a7c4ea4ee847116fd7fc32ae1218da28ad4edcad5cc15134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2025-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01: Publicação (TPU 92)
2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03: Conclusão (TPU 51)
2025-07-03: Documento (TPU 581)
2025-03-27: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Ver outros registros do assunto TPU 9178

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-16T12:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2014-01-16T12:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T15:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T14:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-11-29T22:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T09:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T09:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T08:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2024-03-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-13T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T11:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-06-24T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2024-12-02T11:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T10:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T10:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-27T08:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T01:58:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-01T01:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T01:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-10-28T01:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2026-03-18T12:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T12:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T12:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-01-21T09:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6925",
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2014-02-21T12:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2014-10-14T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-11-20T09:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-03-13T08:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
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  }
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2020-05-14T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2022-06-14T16:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2014-01-23T10:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T13:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T08:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T16:57:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2023-05-28T10:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T08:28:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T08:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2024-12-16T18:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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2025-03-27T10:36:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
  }
}

2025-09-27T08:57:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001699320168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPI — 00001685320098180052 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJRN — 00056682420098200124 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução Fiscal
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TJPR — 00000119819918160074 — Procedimento Comum Cível · 1991-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / CORBÉLIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 51907881020198130024 — Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Primeira Vice-Presidência
TST — 00007377820105030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRE-SE — 06011046520266250000 — Agravo de Instrumento · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá