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TRE-MS — 06000018020266120001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1f9956646e3cba6b7f76c5a264c44333f9fcfb4e720861085ad8a322073c6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-15
Documento (TPU 581)
2026-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-10
Publicação (TPU 92)
2026-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-06
Procedência (TPU 219)
2026-03-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-09T13:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-02-09T15:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-02T17:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-02-09T14:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-09T15:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-09T17:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-09T17:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-09T17:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-09T17:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-09T17:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-09T17:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14512",
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  12. 2026-02-10T16:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
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  13. 2026-02-10T16:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
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  14. 2026-02-11T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  15. 2026-02-11T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
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}
  16. 2026-02-11T00:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-18T17:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14512",
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  18. 2026-02-19T17:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  19. 2026-02-27T01:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-02T17:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-03-06T17:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
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  22. 2026-03-06T17:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
  }
}
  23. 2026-03-06T17:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-03-06T17:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14512",
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  25. 2026-03-09T16:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14512",
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}
  26. 2026-03-10T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
  }
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  27. 2026-03-10T00:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
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  28. 2026-03-14T01:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14512",
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  29. 2026-03-15T17:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14512",
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  30. 2026-03-20T01:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2026-03-27T17:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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  ],
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  32. 2026-02-09T13:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2026-02-09T17:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-02-09T17:14:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
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  35. 2026-03-06T17:02:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
  }
}
  36. 2026-03-06T17:03:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
  }
}
  37. 2026-03-23T14:02:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
  }
}
  38. 2026-03-23T14:02:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14512",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.