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Prestação de Contas — TRE-MT 00000194120196110061

Classe: Prestação de ContasOrgao: 61ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41f1307571eab391309319bcc290184f5a9dad3138d82e48e6e64eb5f20f656

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-07-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-22
Definitivo (TPU 246)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T08:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-21T09:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-06-18T11:37:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2019-06-24T11:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-07-04T09:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-07-05T09:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-05-27T11:05:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-06-24T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-07-10T07:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-05T08:23:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-02-05T08:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-02-05T08:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-02-08T11:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-02-21T09:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-22T10:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-22T10:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-04-03T12:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-03T13:05:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-04-03T13:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-16T08:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-18T11:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-04T09:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-04T09:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-09T08:05:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  25. 2019-07-09T08:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-11T12:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-07-11T12:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-22T11:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-27T11:04:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-27T11:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.