Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 06000198420246160155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee33de3bd14378568fc282650ca82b8b06ad70f218cf6ecb7a97a44a3422fd89
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-05-13 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-16 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-17 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-05-20 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-27 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-27 — Petição; Recurso Eleitoral (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-03 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-03-03 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-03-03 — Documento; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-05 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-20 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T10:53:24.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240422163353
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee33de3bd14378568fc282650ca82b8b06ad70f218cf6ecb7a97a44a3422fd89
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2025-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-03-05
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-03
- Reativação (TPU 849)
- 2025-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-22T16:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-22T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-05T23:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-07T08:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-13T19:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-16T16:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-17T14:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-20T16:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-27T11:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-27T16:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-28T16:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-04T12:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2025-03-05T14:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-04-24T12:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-09T16:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-09T16:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-09T16:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-10T17:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-12T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-13T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-20T15:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-20T15:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-20T15:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-22T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-22T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-05-22T13:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-03T13:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-03T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-03T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-03T13:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-03T13:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-03T13:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-03T15:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-04T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-04T01:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-04T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-04T01:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2024-06-04T12:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2025-03-03T01:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2025-03-03T01:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000198420246160155 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “155 ª zona eleitoral-Piraquara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ee33de3bd14378568fc282650ca82b8b06ad70f218cf6ecb7a97a44a3422fd89. SHA-256 do comentário:98de73be39b8e8bac415ab3484df24a0d8e409814b3ad02920fb5ea7982246bc.