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TRE-RJ — 06000456420246190037

Classe: RepresentaçãoOrgao: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d6a17112625fdaff30ebf8a67dab25edb544d9b10021041b28f1f87b13a1e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-21 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14: Definitivo (TPU 246)
2024-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-14: Arquivamento (TPU 12430)
2024-11-13: Reativação (TPU 849)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-21T23:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T10:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T18:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-17T15:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T14:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T15:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T16:00:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T17:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T17:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T17:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T17:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T17:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-27T18:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T18:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T18:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T18:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T17:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T19:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:38:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T16:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-07-11T16:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15003",
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2024-07-11T16:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T20:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Termo de Caução",
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2024-07-17T09:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T15:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T17:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-07-17T17:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-07-18T15:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
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2024-07-18T15:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T17:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
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2024-07-25T19:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
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2024-11-13T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
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2024-11-13T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003676220266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003575420246140045 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / GABINETE STJ2
TRE-PR — 06000121420246160084 — Representação · 2024-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 84 ª zona eleitoral-Uraí
TRE-SE — 06000296320246250031 — Representação · 2024-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 31ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06000276220246250009 — Representação · 2024-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015341720266250000 — Representação · 2026-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000738620206190129 — Representação · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TSE — 06003576520246260386 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / GABINETE JURISTA 2