Wiki Jurídica

Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJCE 00054497720158060160

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be37a1a5a2e2aea9077e982b13f22f709c4c712f7a7afc965b0b46c8566d00f2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00054497720158060160 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: be37a1a5a2e2aea9077e982b13f22f709c4c712f7a7afc965b0b46c8566d00f2. SHA-256 do comentário: 98c17ef814450aa787958efa3fe03e497acea4e98cf1ee1f47aa74da4af495e4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2024-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2024-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2024-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  5. 2024-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2024-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2024-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2024-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-08-30 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  10. 2024-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2025-02-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2025-02-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2025-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2025-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2025-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-16 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:39:05.485660996Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150717000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be37a1a5a2e2aea9077e982b13f22f709c4c712f7a7afc965b0b46c8566d00f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-17 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14
Definitivo (TPU 246)
2025-05-14
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Documento (TPU 581)
2025-04-16
Documento (TPU 581)
2025-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-27
Abandono da causa (TPU 458)
2024-09-10
Conclusão (TPU 51)
2024-08-30
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-08-24
Conclusão (TPU 51)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-14T12:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-09-10T22:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-05-14T13:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2025-04-16T17:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2025-04-04T02:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-04-16T17:04:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-08-02T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2018-05-24T14:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-04-09T13:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-07-23T12:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-01-13T23:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-01-20T17:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-01-27T14:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-09-01T02:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-08-24T21:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2024-04-29T16:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2024-08-24T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2025-05-14T13:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-07-20T08:01:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  20. 2016-05-02T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-05-20T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-08-01T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-10-06T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-04-19T15:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  26. 2016-05-11T11:13:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2016-06-03T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-09-01T14:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2016-12-06T13:32:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2017-06-07T13:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2017-11-10T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-12-15T03:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-06-11T15:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-09-13T13:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-07-30T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2021-07-08T11:09:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-03-01T14:15:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  38. 2022-11-24T09:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2024-03-26T11:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.