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Inquérito Policial — Ameaça — TRE-MS 06000024920266120556

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb68898c8e1185e790e757b3863d22c96cf58c78b55532a726d8763376f17cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-18 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-09-18 — Suspeição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-09-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2026-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2026-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-09-21 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-09-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-09-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2026-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T12:01:06.467000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260917183540
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fb68898c8e1185e790e757b3863d22c96cf58c78b55532a726d8763376f17cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-17 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03
Documento (TPU 581)
2026-10-03
Conclusão (TPU 51)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-21
Recebimento (TPU 132)
2026-09-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-21
Documento (TPU 581)
2026-09-21
Documento (TPU 581)
2026-09-21
Redistribuição (TPU 36)
2026-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-17T18:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  2. 2026-09-18T12:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  3. 2026-09-18T18:46:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  4. 2026-09-21T12:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  5. 2026-09-21T16:26:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  6. 2026-10-03T14:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  7. 2026-09-18T09:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  8. 2026-09-18T18:45:02.000Z — Suspeição (TPU 12151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  9. 2026-09-21T12:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  10. 2026-09-21T16:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  11. 2026-09-22T07:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  12. 2026-09-22T08:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  13. 2026-09-24T16:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  14. 2026-09-24T16:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  15. 2026-10-03T14:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  16. 2026-09-17T18:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  17. 2026-09-18T18:45:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  18. 2026-09-18T18:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  19. 2026-09-21T16:11:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89861",
    "nome": "08º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
  20. 2026-09-21T16:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89862",
    "nome": "09º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.