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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000059220226190218

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e235c3492d490523a95ff84db2d326479aca085b9662bb21e361cdff84f1c49d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-08 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-04-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-04-26 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-26
Arquivamento (TPU 12430)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Conclusão (TPU 51)
2022-04-11
Conclusão (TPU 51)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)
2022-04-08
Documento (TPU 581)
2022-04-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-08T18:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-04-11T17:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-04-26T18:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-04-08T18:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-04-26T18:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-04-08T18:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-04-26T18:17:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-04-29T16:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-04-29T16:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-04-29T16:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.