Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT4 00000182420115040802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f959fcad484c9b0aa44efc5c6c998925b6dc4f950c63e10b7a48470d601d1d7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 308 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Diárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2014-02-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265 - 2015-08-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-06-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/268 - 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2022-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2022-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2022-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2022-09-15 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2022-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2022-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2022-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2022-10-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-19 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-08-03 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2022-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Diárias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Assiduidade | Despesa com Deslocamento | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade
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Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2011-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2013-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2013-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2014-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-08-03T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2016-03-14T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2017-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2017-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2018-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010237820115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT4 — 00000086720175040802 — Petição Cível · 2017-11-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- TRT2 — 00005289720155020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00000126720125040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- TRT9 — 00000694220165090019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT2 — 00002008220155020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002342720205140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT23 — 00001174220165230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO