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TRF5 — 05000213020204059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b018c6876680f10e253ff245d8e0dacf6555fef929170b9a091cac66787d2a35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-03
Segurança (TPU 446)
2020-05-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas

  1. 2020-03-16T14:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-06-03T19:58:14.000Z — Segurança (TPU 446)
  3. 2020-06-17T10:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-05-26T11:08:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-06-23T10:58:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-07-02T22:53:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  7. 2020-08-06T11:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-08-06T11:48:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.