TRE-MG — 00000180620156130202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3899dad0dcf286f1ed5c26f4e1330e2eeaa32ff032e30b98de264c3565301874
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17
- Procedência (TPU 219)
- 2015-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T14:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-03-16T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-06T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-06T11:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-06T11:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-30T13:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-18T13:05:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-18T13:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-18T13:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-27T16:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-27T16:12:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002688920206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06000978220236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-RS — 00002586720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001060820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RS — 00002593620166210100 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001035320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / GABINETE STF2