Petição Cível — Requerimento — TSE 06000916620226000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3e639222fd27ce42058f8765247d39049691dbf44af00663db41099ccece06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Partido Político - Órgão de Direção Nacional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2022-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-02-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2022-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2022-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2022-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2022-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2022-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2022-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2022-03-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2022-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2022-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2022-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:37:29.120229484Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2022-02-16T15:34:59.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-02-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5e3e639222fd27ce42058f8765247d39049691dbf44af00663db41099ccece06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30: Definitivo (TPU 246)
2022-03-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-20: Recebimento (TPU 132)
2022-03-20: Reativação (TPU 849)
2022-03-14: Definitivo (TPU 246)
2022-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14: Publicação (TPU 92)
2022-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11: Publicação (TPU 92)
2022-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-16T16:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-22T18:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-24T18:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-10T18:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-16T15:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
2022-02-16T17:06:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-02-16T17:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
2022-02-16T17:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-02-16T17:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-02-22T16:29:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-22T16:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-02-22T18:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22T18:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22T18:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22T18:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22T18:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22T18:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
2022-02-22T21:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
2022-02-23T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23T02:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-24T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24T02:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-24T18:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)
2022-02-24T18:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-02-24T18:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-03-07T19:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
2022-03-07T19:07:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-07T19:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-03-09T19:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09T19:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10T09:41:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-10T19:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10T19:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11T02:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11T02:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-03-12T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-14T02:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-03-14T20:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14T20:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-03-20T02:00:23.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06006320220226000000 — Petição Cível · 2022-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
TSE — 06003563620236070001 — Tutela Antecipada Antecedente · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- Classe processual: Petição Cível / Tutela Antecipada Antecedente
TRE-RS — 00000052720176210133 — Petição Cível · 2017-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06006217020226000000 — Petição Cível · 2022-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
TRE-TO — 00001065720156270007 — Petição Cível · 2015-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-SC — 00000152520196240034 — Petição Cível · 2019-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000798720216110030 — Petição Cível · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 30ª Zona Eleitoral
TRE-RR — 06000644920196230000 — Petição Cível · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL