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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00013879620135010501

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de NilópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3e386cb14ddd578ec8ae6f1ad9d5df934695a09741f7b942af3928dc27ed4e3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013879620135010501 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Nilópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c3e386cb14ddd578ec8ae6f1ad9d5df934695a09741f7b942af3928dc27ed4e3. SHA-256 do comentário: 52e7189bab933ca78e61ad3709960a66f37e680915130a46988a99f90333c4fe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2017-08-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2018-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2018-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2018-10-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2018-10-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2018-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2020-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2020-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2020-10-21 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2020-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2020-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2020-11-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2020-11-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  16. 2021-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2021-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  18. 2021-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-30 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-08-29 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T20:19:31.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130830000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3e386cb14ddd578ec8ae6f1ad9d5df934695a09741f7b942af3928dc27ed4e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-04 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12
Publicação (TPU 92)
2021-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12
Publicação (TPU 92)
2021-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-04T09:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  2. 2013-11-21T11:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  3. 2017-08-29T10:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  4. 2018-03-06T15:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  5. 2018-03-09T00:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  6. 2018-03-09T00:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  7. 2018-03-17T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  8. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  9. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  10. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  11. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  12. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  13. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  14. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  15. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  16. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  17. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  18. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  19. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  20. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  21. 2018-03-27T00:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  22. 2018-03-27T00:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  23. 2018-03-27T00:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  24. 2018-03-27T00:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  25. 2018-03-27T00:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  26. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  27. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  28. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  29. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  30. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  31. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  32. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  33. 2018-03-27T00:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  34. 2018-04-25T18:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  35. 2018-04-25T18:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  36. 2018-04-25T18:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  37. 2018-04-25T18:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  38. 2018-04-25T18:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  39. 2018-04-25T18:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  40. 2018-04-25T18:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.