TJRS — 00113679320118210157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac3eae7b38e7daf0608fa9e78633ce4dbafa3af4c363d614c35ab833bb30513e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-05 a 2021-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-05T16:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-24T11:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-10T16:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-25T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T14:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-27T12:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-11-04T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T10:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09T14:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T12:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T12:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T13:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T15:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T08:22:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-02-24T08:35:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-23T17:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-05T15:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-09T16:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-09T16:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03031532820148050271 — Execução Fiscal · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 12045658619974036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 03041129620148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08030879620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08031450220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08030437720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00001164420114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé / Manhuaçu