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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Competência da Justiça do Trabalho — TRT14 00000025420235140161

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6adb2ac19bb635612abba6ee2a614b15c03f407596752ab85efcc18d9185c8f0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.469 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 29 de setembro de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de competência da justiça do trabalho e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.218.469

Trecho de REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9bdb1ba4670b52d94c4ddfbf39d406264e3d0506788b4413004782dadd4df9ff
  • Registro documental: 6adb2ac19bb635612abba6ee2a614b15c03f407596752ab85efcc18d9185c8f0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-03-15 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-03-19 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-03-19 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-27 trata do assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-19
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-03-15
Conclusão (TPU 51)
2023-03-15
Petição (TPU 85)
2023-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T09:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-10T07:58:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-10T10:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2023-01-10T10:50:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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  5. 2023-02-22T14:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-27T11:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-03-09T05:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30382",
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  9. 2023-03-15T02:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
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    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
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  10. 2023-03-15T12:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  11. 2023-03-19T17:02:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  12. 2023-03-19T17:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  13. 2023-04-27T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  14. 2023-04-27T10:53:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
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  15. 2023-03-09T05:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
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  16. 2023-03-19T17:02:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  17. 2023-04-27T10:56:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.